Portaria STN n° 569, de 29 de setembro de 2009

Publicada no DO de 30 de setembro de 2009 – S. II. p. 143 – 182. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de agosto de 2009

Portaria Inmetro/Dimel n° 306, de 24 de setembro de 2009

Publicada no DO de 30 de setembro de 2009 – S. I. p. 212. Autoriza a empresa Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL, a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores de Energia Elétrica Eletromecânicos, sob o número: PSP-69, utilizando como laboratório contratado a empresa METROWATT Comércio e Manutenção Ltda., de acordo com as características e condições descritas na íntegra da Portaria de Autorização.

Decreto, de 29 de setembro de 2009

Publicado no DO de 30 de setembro de 2009 – S. I. p. 016 – 70. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor que especifica, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto n° 6.967, de 29 de setembro de 2009

Publicado no DO de 30 de setembro de 2009 – S. I. p. 010. Altera os arts. 4o, 9o e 16 do Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.

Portaria Inmetro/Dimel n° 352, de 18 de setembro de 2009

Publicada no DO de 29 de setembro de 2009 – S. I. p. 070 – 71. Altera o texto da Portaria Inmetro/Dimel no- 067/2002, de
acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 347, de 17 de setembro de 2009

Publicada no DO de 29 de setembro de 2009 – S. I. p. 070. Inclui o modelo IND 780, como dispositivo indicador dos
modelos a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel no- 089/2003, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 344, de 17 de setembro de 2009

Publicada no DO de 29 de setembro de 2009 – S. I. p. 070. Inclui o modelo IND 780, como dispositivo indicador dos
modelos a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel no- 063/2000, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.

Portaria MP-GM n° 314, de 24 de setembro de 2009

Publicada no DO de 25 de setembro de 2009 – S. II. p. 054. Determina a publicação pelo  Inmetro, no prazo de até dois meses, contado da data de publicação desta Portaria, dos editais de abertura de inscrições para concursos públicos destinados ao provimento do restante do quantitativo de cargos previsto para o exercício de 2008, não abrangidos pelo Edital nº 1, de 17 de abril de 2009, publicado no D O U de 20 de abril de 2009, conforme o quadro do art. 1º da Portaria GM/MP nº 32, de 8 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

Portaria Inmetro/Dapso n° 68, de 24 de setembro de 2009

Publicada no DO de 25 de setembro de 2009 – S. II. p. 038. Concede Aposentadoria por invalidez a JUSSARA ROSA
DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, do Quadro de Pessoal do Inmetro.

Portaria Inmetro/Dimel n° 359, de 18 de setembro de 2009

Publicada no DO de 25 de setembro de 2009 – S. I. p. 052. Aprova, o modelo 1500, de medidor de vazão de líquidos tipo turbina, classe de exatidão 0,3, marca Daniel e condições de aprovação especificadas, na integra da portaria.