Resenha Legislativa

Resenha Legislativa http://reslegisinmetro.wordpress.com Atos legais de interesse do Inmetro publicados no Diário Oficial Fri, 08 Apr 2011 10:59:49 +0000 pt-br hourly 1 http://wordpress.com/ http://s2.wp.com/i/buttonw-com.png Resenha Legislativa http://reslegisinmetro.wordpress.com Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/lei-n%c2%b0-12-382-de-25-de-fevereiro-de-2011/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/lei-n%c2%b0-12-382-de-25-de-fevereiro-de-2011/#comments Mon, 28 Feb 2011 19:22:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/lei-n%c2%b0-12-382-de-25-de-fevereiro-de-2011/ ]]> Publicada no DO de 28 de fevereiro de 2011 – S.I. p. 001. Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010.

]]> http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/lei-n%c2%b0-12-382-de-25-de-fevereiro-de-2011/feed/ 0 gevieira Edital Concurso Público n° 13, de 25 de fevereiro de 2011 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/edital-concurso-publico-n%c2%b0-13-de-25-de-fevereiro-de-2011/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/edital-concurso-publico-n%c2%b0-13-de-25-de-fevereiro-de-2011/#comments Mon, 28 Feb 2011 19:19:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/edital-concurso-publico-n%c2%b0-13-de-25-de-fevereiro-de-2011/ ]]> Publicado no DO de 28 de fevereiro de 2011 – S. III. p. 114-. Torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e experiência profissional e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior (Analista Executivo em Metrologia e Qualidade e Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade) e nos cargos de nível médio (Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade e Técnico em Metrologia e Qualidade).

]]> http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/edital-concurso-publico-n%c2%b0-13-de-25-de-fevereiro-de-2011/feed/ 0 gevieira Extrato de Termo Aditivo, de 14 de fevereiro de 2011 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/extrato-de-termo-aditivo-de-14-de-fevereiro-de-2011-2/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/extrato-de-termo-aditivo-de-14-de-fevereiro-de-2011-2/#comments Mon, 28 Feb 2011 13:48:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/extrato-de-termo-aditivo-de-14-de-fevereiro-de-2011-2/ ]]> Publicado no DO de 28 de fevereiro de 2011 – S.III. p. 114. Dispõe sobre o termo aditivo n° 11/2011 ao Contrato n° 96/2009, firmado entre o Inmetro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

]]> http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/28/extrato-de-termo-aditivo-de-14-de-fevereiro-de-2011-2/feed/ 0 gevieira Processo TC-017.598/2007-6 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/processo-tc-017-5982007-6/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/processo-tc-017-5982007-6/#comments Fri, 25 Feb 2011 19:19:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/processo-tc-017-5982007-6/ ]]> Publicado no DO de 25 de fevereiro de 2011 – S.I. p. 127. Prestação de Contas – Exercício 2006. Unidade: Inmetro.

]]> http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/processo-tc-017-5982007-6/feed/ 0 gevieira Despacho Inmetro, de 24 de fevereiro de 2011 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/despacho-inmetro-de-24-de-fevereiro-de-2011/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/despacho-inmetro-de-24-de-fevereiro-de-2011/#comments Fri, 25 Feb 2011 19:19:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/despacho-inmetro-de-24-de-fevereiro-de-2011/ ]]> Publicado no DO de 25 de fevereiro de 2011 – S.II. p. 046. Autoriza o afastamento do país do servidor José Mauro Granjeiro, no período de 01 a 16 de março de 2011.

]]> http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/despacho-inmetro-de-24-de-fevereiro-de-2011/feed/ 0 gevieira Portaria Inmetro/Dimel n° 67, de 16 de fevereiro de 2011 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-67-de-16-de-fevereiro-de-2011/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-67-de-16-de-fevereiro-de-2011/#comments Fri, 25 Feb 2011 19:19:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-67-de-16-de-fevereiro-de-2011/ ]]> Publicada no DO de 25 de fevereiro de 2011 – S.I. p. 082. Revoga o subitem 7.2, e sua alínea, da Portaria Inmetro/Dimel n.o- 006, de 13 de janeiro de 2010.

]]> http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-67-de-16-de-fevereiro-de-2011/feed/ 0 gevieira Portaria Inmetro/Dimel n° 65, de 16 de fevereiro de 2011 http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-65-de-16-de-fevereiro-de-2011/ http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-65-de-16-de-fevereiro-de-2011/#comments Fri, 25 Feb 2011 19:19:00 +0000 gevieira http://reslegisinmetro.wordpress.com/2011/02/25/portaria-inmetrodimel-n%c2%b0-65-de-16-de-fevereiro-de-2011/ ]]> Publicada no DO de 25 de fevereiro de 2011 – S.I. p. 082. Altera a redação do item 1.6 da Portaria Inmetro/Dimel no- 196, de 13/11/2003, e demais condições especificadas na íntegra da portaria.

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